Nesta segunda-feira (19/08), o presidente da ABIH Rio Grande do Norte (RN), José Odécio, e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional, Manoel Linhares, foram recebidos pelo assessor do senador Randolfe Rodriges (REDE-AP) para falar sobre o PL 1829/2019, que modifica a Lei Geral do Turismo.
Durante a reunião com o assessor Lucas Brandão, foi discutido sobre a cobrança de Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos direitos autorais das músicas) nos quartos de hotéis. Esse é um dos pontos do projeto de lei que a ABIH tem debatido exaustivamente junto aos parlamentares, principalmente, levando apontamentos técnicos para subsidiar os trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
“Estamos otimistas com o trabalho que vem sendo feito, a luta é para manter o Projeto de Lei que foi aprovado na Câmara para não haver mudança e assim não haver cobrança de Ecad nos quartos de hotéis já que são unidades privativas dos hóspedes.”, comentou José Odécio, presidente da ABIH-RN.
