O governo federal acabou com as restrições impostas aos passageiros vindos de cinco países da África do Sul — Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. A portaria, que segue as orientações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária ), foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (21).
Revogada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a medida proibia não somente os voos internacionais com origem ou passagem pelos países africanos como estabelecia protocolos específicos para voos de cargas. O novo texto, no entanto, mantém todos os critérios para a entrada no Brasil via transporte aéreo, como a apresentação de teste negativo para a Covid-19 e comprovante de vacinação.
As restrições foram adotadas em dezembro após o surgimento da variante Ômicron da Covid-19. A portaria interministerial nº 663, de 20 de dezembro de 2021, é assinada pelos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Saúde, Marcelo Queiroga; da Justiça e Segurança Pública, Antônio Ramirez Lorenzo (substituto); e da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho (substituto).
Recomendação da Anvisa
No dia 7 de janeiro, a Anvisa já havia emitido uma nota que recomendava a liberação dos passageiros vindos de países da África, continente onde a variante Ômicron foi identificada pela primeira vez, desde que sejam atendidas as diretrizes definidas para os demais viajantes de procedência internacional.
A nova orientação estava em avaliação nos ministérios da Saúde, da Justiça e da Infraestrutura, sob a coordenação da Casa Civil.
Fonte: R7/Foto: Marcelo Camargo
