A comitiva potiguar e representantes da hotelaria de todo o país, mobilizados pela ABIH Nacional e seu presidente, Manoel Linhares, comemoraram a aprovação nesta terça-feira, 23, na Câmara dos Deputados, em Brasília, do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas em dificuldades financeiras.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Abdon Gosson, a aprovação pela permanência da medida foi um importante passo para a retomada do crescimento e da competitividade do turismo no estado e no país.
“Foi uma vitória não só da hotelaria, como também pela preservação de milhares de empregos. O setor do turismo emprega mais de 3 milhões de pessoas, direta e indiretamente, sendo um dos mais devastados pela pandemia. Fechamos as portas, e essa foi a única ajuda direcionada ao setor, então retirar esse auxílio seria trágico, pois ainda estamos em processo de recuperação, inclusive os pequenos hotéis continuam enfrentando dificuldades”, destacou Gosson.
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Evento (Perse), criado na pandemia, concede benefícios fiscais e incentivos à modernização da infraestrutura hoteleira potiguar. Entre os principais estão: a redução da carga tributária, a desburocratização de processos e a facilitação do acesso ao crédito.
A equipe econômica do atual governo queria acabar com os benefícios de imediato e chegou a editar uma Medida Provisória (MP) com esse objetivo, mas teve que ceder ao Congresso e enviar, no lugar, um projeto de lei. A extinção do Perse, pela proposta aprovada ontem, 23, na Câmara, ocorrerá somente em 2027. O custo do programa até o fim dos incentivos ficará limitado a R$ 15 bilhões.
Para o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares, o momento é de comemorar e principalmente agradecer. “Nossa eterna gratidão ao deputado Felipe Carreras (PSB- PE), autor do Perse, e a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora do projeto, Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do Senado”.
Em seu discurso, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora da proposta, citou a vitória conquistada pelo setor que mais emprega no país.
“Essas pessoas que estão aqui hoje, representam milhões de pessoas. E isso é muito gratificante, porque era o momento mais difícil do nosso país, onde muitos choravam por não ter como abrir as suas empresas, abrir suas casas de evento, abrir seus hotéis, abrir os seus restaurantes. Alguns não abaixaram a cabeça, vieram para dentro dessa casa e propuseram um programa para manter viva a dignidade de muita gente, para manter viva um setor que é a essência do Brasil. E era necessário, não um benefício, uma compensação para um setor impedido de funcionar na pandemia”, enfatizou a deputada em seu discurso
Só terão direito aos incentivos do Perse as empresas do setor de eventos cuja atividade econômica principal esteja cadastrada em algum dos CNAEs previstos em lei. Houve uma redução de 44 para 30 atividades (CNAEs).
Essa limitação evita que companhias usem funções secundárias para terem acesso aos benefícios fiscais. Além disso, empresas criadas depois da pandemia não terão acesso ao Perse. A proposta de nova configuração do Perse segue agora para análise do Senado.
Comitiva Potiguar
Integraram a comitiva potiguar os hoteleiros: Sergio Pereira Gaspar (Ocean Palace); José Odecio (Pipa Lagoa); Márcio Almeida (Happy Hotéis): Luiz Henrique (Tambaqui Praia Hotel); Álvaro Costa Salmito Filho (Grupo Rifóles); Felipe (Mar Sol): Odilon (Hotel Visual);Reinaldo (Yak Hotel); Arikeme (Thermas);José Siqueira (Happy Hotéis); Raphaella Savana da Costa (Sombra e Água Fresca); Eugênio (Hotel da Pipa); Lorenlay Carol Kern e Emanoel de Mesquita (Natal Dunnas); Clidenor (Sun Bay); George Gosson, Grace Gosson e Canindé Gosson (Praiamar); Erika Abdulmassih Pereira (Ponta do Madero); Francisco Timbó (Aram); Lucas Esteves Borges (Hotel Bupitanga); Wnaderson Borges (Xamã); Gianluca Dalessandro (Esmeralda Praia Hotel) e Pousada Toca da Coruja.
