A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) propôs uma parceria com o Ministério Público, com o objetivo implementar medidas preventivas para o combate ao crime de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
O presidente da ABIH-RN, José Odécio Júnior, ressaltou a importância da parceria, “é muito importante que haja esse diálogo com o Ministério Público no combate de crimes como esses, a hotelaria debateu um conjunto de ações e medidas internas de procedimentos como, seminários, treinamentos, criação de selo, enfim, para que possamos está cada vez mais próximos e tornarmos seus parceiros, nessa empreitada. Queremos unir esforços para a execução de melhores estratégias de modo que crianças e adolescentes sejam protegidos de qualquer abuso ou exploração sexual”.
Após algumas reuniões, foram traçadas as seguintes propostas de ações da hotelaria em conjunto com o Ministério Público com o propósito de prevenir a ocorrência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes nas dependências dos hotéis e pousadas de Natal:
– Parceria com o MP, atualizar o Código de Conduta do Turismo contra a Exploração Sexual infanto-juvenil do RN;
– Disponibilizar placas informativas, com os dizeres previstos na Lei 11.577/07, alertando que: “EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO CRIMES: DENUNCIE JÁ.” Pode ser elaborado um modelo de letreiro, complementando o previsto na lei, no sentido de informar que será obrigatória a identificação das crianças e adolescentes ali hospedadas, bem como dos pais e/ou responsáveis e quais os documentos serão aceitos na identificação;
– Realizar anualmente um seminário norteriograndense de prevenção à exploração sexual infanto-juvenil na hotelaria, numa parceria entre a ABIH-RN e o MPRN;
– Desenvolver treinamento para os funcionários dos hotéis, conferindo-lhes conhecimento sobre a legislação aplicável e as providências a serem adotadas para o combate da exploração sexual infanto-juvenil;
– Promover, de forma conjunta, entre MPRN e ABIH-RN e seus associados, ações preventivas voltadas ao combate à exploração sexual infanto-juvenil.
Na última sexta-feira, 27, foi realizada uma reunião no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), onde o 81ª promotor de Justiça da Comarca de Natal, Marconi Antas debateu com os hoteleiros e representantes legais da rede hoteleira as medidas a serem adotadas.
